[PORTARIA Nº 120.2019] EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF: XXX.004.614-XX, mat. 3858, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 121.2019] EXONERAR JOSE DANIEL FERREIRA, CPF: XXX.859.474-XX, mat. 3263, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 122.2019] EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3860, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 123.2019] EXONERAR VALDECIA MATIAS DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: XXX.242.394-XX, mat. 3889, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 124.2019] EXONERAR VALQUIRIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.302.534-XX, mat. 3861, do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR II (NS), da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 125.2019] EXONERAR RUANA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, CPF: XXX.434.924-XX, mat. 3891, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 126.2019] EXONERAR ISRAEL SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: XXX.091.274-XX, mat. 3886, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 127.2019] EXONERAR SIMONE DOS SANTOS, CPF: XXX.643.294-XX, mat. 3854, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 128.2019] EXONERAR MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3863, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 094.2019] Designar JOSEANE ELIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.460.974-XX, mat.:3219 para exercer a função de Ouvidora Geral do Município, lotada no Gabinete da Prefeita, a partir desta data, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação

[LEI Nº 309/2019] INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ANEXO DA LEI

[DECRETO 005/2019] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 093.2019] Art. 1º - Nomear os membros do conselho do FUNDEB, que terá a seguinte composição:

[RESOLUÇÃO Nº 006/2019] RESOLUÇÃO Nº 006-2019 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Concelho Tutelar do município de Borborema/PB

[PORTARIA Nº 092.2019] EXONERAR JOSE AILTON ALVES DE LIMA, CPF: 704.955.554-10, mat. 3825, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA Nº 086.2019] Exonerar a Pedido: MARIA DAS GRACAS SANTOS, CPF: XXX.144.314-XX, matrícula 251, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: PROFESSOR B, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Leonor Ramalho para exercer suas atividades profissionais junto à Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, com a carga horária de 30 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 087.2019] EXONERAR JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, mat. 3826, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETA-RIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, revogando-se as disposições em con-trário.

[PORTARIA Nº 088.2019] Nomear JOSE ROBERTO CESARIO DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[PORTARIA Nº 089.2019] Nomear VALDENIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.808.314-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[PORTARIA Nº 090.2019] EXONERAR JADSON FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.053.934-XX, mat. 3898, do cargo comissionado de Assessor Especial, da SECRETARIA DE SAUDE, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 091.2019] Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fun-damental Leonor Ramalho, da Secretaria de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei, até ulterior deliberação.

[DECRETO 004/2019] CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORBOREMA/PB

[LEI Nº 305/2019] DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PUBLICAÇÃO