[DECRETO Nº 16/2021]

[DECRETO Nº 15/2021]

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), no Conjunto Nova Esperança no Município de Borborema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público (rua), em área de expansão Urbana do Município de Borborema e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a recomposição do valor do salário mínimo para os Servidores Públicos Municipais inseridos nessa faixa salarial e dá outras providências

[DECRETO Nº 14/2021]

[DECRETO Nº 13/2021]

[PORTARIA N 097-D.2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Pedro Augusto Guilherme Júnior: de 05/04/2021 a 05/05/2021.

PORTARIA 097-C 2021. RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCELO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 4110, CPF: XXX.557.044-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

RESOLVE: CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor MASSAIRO COSTA DE LIMA, mat. 202, CPF XXX.870.674-XX, no valor de R$406,00 (quatrocentos e seis reais), por exercer atividade administrativa excedente no Conselho Tutelar nos finais de semana.

[PORTARIA N 097-A.2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula4078, CPF: XXX.260.154-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 097.2021] RESOLVE: Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N.096-A - 2021] RESOLVE: EXONERAR ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVESTRE, mat. 3985, CPF XXX.223.914-XX, do cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[Vigilância Sanitário e Polícia Militar orientam comerciantes sobre as regras do novo Decreto] A equipe de Vigilância Sanitária, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, realizou na manhã deste sábado, 27 de março, várias visitas aos comércios locais do nosso município. O objetivo é orientar os comerciantes sobre as novas regras estabelecidas pelo novo Decreto. A nossa missão é fazer com que todos tomem os cuidados necessários para que juntos possamos combater qualquer ação que favoreça a propagação e proliferação do Coronavírus. Agradecemos o apoio da Polícia Militar e, de forma mais incisiva, agradecemos a toda população que está dando sua parcela de contribuição, seguindo as orientações e cumprindo os protocolos necessários. Todos contra o Coronavírus!

[DECRETO Nº 12/2021] Adota outras medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid19, no âmbito do município de Borborema, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

RESOLVE: CANCELAR a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de Borborema, em 05 de maio de 2021.

[PORTARIA N.095 - 2021] Resolve: Art. 1º. Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais, a fim de confeccionar e atualizar, anualmente, a Planta Genérica de Valores, com o objetivo de uniformizar e efetuar a cobrança dos tributos de acordo com o valor venal dos imóveis verificados no período de apuração. Art. 2º. A Comissão Permanente de Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais será composta pelos seguintes servidores: - Sérgio Márcio Galdino da Costa, matrícula nº 3467; - Dogival Pereira de Lima, matrícula nº 3719; - Irenildo Pereira dos Santos Vaz, matrícula nº 3463. Art. 3º. A presente Comissão poderá ser modificada pela Prefeita do Município de Borborema através de Portaria modificativa. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

[PORTARIA N.094 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF N. XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021.

[PORTARIA N.093 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ ADALBERTO DE SOUSA, CPF N. XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Esporte, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021.

[PORTARIA N.092 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: GUTEMBERG ALVES FERREIRA, matrícula 3178, CPF: XXX.932.604-XX, cargo: COVEIRO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021.

[PORTARIA N.091 - 2021] RESOLVE: Art. 1º - Redistribuir o servidor: EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 4099, CPF: XXX.949.214-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor em 01 de abril de 2021.

[PORTARIA N.090 - 2021] Redistribuir o servidor: CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA, matrícula 3971, CPF: XXX.903.484-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N.089 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOSENILDO ALVES FERREIRA, matrícula 4092, CPF: XXX.146.274-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N.088 - 2021] CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora EDNA ALVES DE LIMA LAURENTINO DA SILVA, matrícula 3247, CPF n.º XXX.624.154-XX, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional, pela Universidade Pitágoras Unopar, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de janeiro de 2021.

[PORTARIA N.087 - 2021] RESOLVE: Redistribuir o servidor: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, matrícula 3989, CPF: XXX.555.774-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, do Gabinete da Prefeita, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N.086 - 2021] Redistribuir a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Policlínica Terezinha Lima da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N.085 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat. 3213, CPF XXX.510.344-XX, no valor de R$900,00 (novecentos reais), por exercer atribuições excedentes de editar e enviar os empenhos diários; e atualizar os dados contábeis no Portal da Transparência.

[PORTARIA N.084 - 2021] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS mat. 3216, CPF XXX.856.154-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes de manutenção do Museu municipal e do Telecentro