Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2068 registros

Portaria: 56/2018 06/04/2018

Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, servindo de título a presente porta-ria, até ulterior deliberação.

Portaria: 053/2018 05/04/2018

[Portaria Nº 053.2018] RESOLVE: Nomear EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.003.444-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presen-te Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de abril de 2018.

Portaria: 054/2018 05/04/2018

[Portaria Nº 054.2018] RESOLVE: CONCEDER a PROGRESSÃO VERTICAL à servidora KARLA PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula 3156, CPF n.º XXX.114.374-XX, do cargo de PROFESSOR – A I para o cargo de PROFESSOR – B I, servindo-lhe de título a pre-sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02 de janeiro de 2018

LEI MUNICIPAL: 275/2018 05/04/2018

[LEI Nº 275/2018] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

Portaria: 051/2018 03/04/2018

[Portaria Nº 051.2018] RESOLVE: Exonerar a pedido NEUMA DE FATIMA LEITE CARDOSO DOS SANTOS, CPF: XXX.269.584-XX, matrícula 3607, do cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOL-VIMENTO SOCIAL , revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 052/2018 03/04/2018

[Portaria Nº 052.2018] Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, para o Cargo Comissionado de Secretária de Desenvolvimento Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir desta data, até ulterior deliberação

Portaria: 050/2018 02/04/2018

RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 050 A/2018 02/04/2018

[Portaria Nº 050-A.2018] RESOLVE: RESOLVE: Nomear LAÉRTE FREIRE DOS SANTOS, CPF: XXX.003.594-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 050 B/2018 02/04/2018

[Portaria Nº 050-B.2018] RESOLVE: Exoerar ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, mat. 3747, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 050 C/2018 02/04/2018

[Portaria Nº 050-C.2018] RESOLVE: Nomear NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA, CPF: XXX.890.354-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 047/2018 31/03/2018

[Portaria Nº 047.2018] RESOLVE: Nomear ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Portaria: 049C/2018 31/03/2018

Exonerar ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: 034.327.644-56, mat. 3760, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

LEI MUNICIPAL: 274/2018 23/03/2018

[LEI Nº 274/2018] REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI  

LEI MUNICIPAL: 273/2018 09/03/2018

[LEI Nº 273/2018] CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO

Portaria: 025/2018 01/03/2018

Nomear THAYS DE OLIVEIRA MATIAS, CPF: XXX.881.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibe-ração.

Portaria: 026/2018 01/03/2018

Nomear RAYANN SHEYMAN SINÉSIO ACELINO DE SOUZA, CPF: XXX.450.104-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 027/2018 01/03/2018

Nomear JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, CPF: XXX.198.394-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação.

Portaria: 028/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 028.2018] Nomear JOSE ALCEMIR DE ASSIS RODRIGUES, CPF: XXX.682.774-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Portaria: 029/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 029.2018] Nomear ANDREA TARGINO DA SILVA LUCENA, CPF: XXX.327.644-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior delibe-ração.

Portaria: 030/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 030.2018] Nomear JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, para exer-cer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe título a presente Portaria, até ulterior delibera-ção.

Portaria: 031/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 031.2018] Nomear SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação

Portaria: 032/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 032.2018] Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Portaria: 033/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 033.2018] Nomear CAIO DOS SANTOS GALDINO, CPF: XXX.903.134-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Obras, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a par-tir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Portaria: 034/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 034.2018] Nomear ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Assistência ao Idoso, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Por-taria, até ulterior deliberação.

Portaria: 035/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 035.2018]Nomear ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.943.654-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Portaria: 036/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 036.2018] Nomear ALENILDO TEODÓSIO DA SILVA, CPF: XXX.898.094-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Portaria: 037/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 037.2018] Nomear GABRIEL MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.731.194-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura a partir desta data, com ven-cimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Portaria: 038/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 038.2018] Nomear FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Portaria: 039/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 039.2018] Nomear JOSE MATIAS DOS SANTOS, CPF: XXX.125.994-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

Portaria: 040/2018 01/03/2018

[Portaria Nº 040.2018] Nomear MANOEL DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.878.404-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com venci-mento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

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