[Portaria Nº 041.2018] Nomear CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: XXX.263.454-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimen-to fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 042.2018] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação a partir desta data, com vencimento fixado em lei, ser-vindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 043.2018] RESOLVE: Nomear ROSIVÂNIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação. Registre-se Publique-se.

[Portaria Nº 044.2018] Nomear ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE, CPF: XXX.383.437-XX, para exer-cer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 045.2018] Nomear JOSE ROBERTO CESÁRIO DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.078.954-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir desta data, com vencimento fixado em lei, servindo-lhe de título a presente Portaria, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 046.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DOS ANJOS CANDIDO DA SILVA, matrícula 224, CPF: XXX.965.404-XX, cargo: TECNICO DE NIVEL MEDIO, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Finanças, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Porta- ria.

[Portaria Nº 048.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA DE FATIMA CANDIDO DE SENA, matrícula 152, CPF: XXX.944.554-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Munici- pal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 049.2018] RESOLVE: Redistribuir o(a) servidor(a): MARIA ELIANA S DE OLIVEIRA GOMES, matrícula117, CPF: XXX.570.224-XX, cargo: TELEFONISTA, da Secretaria Municipal de Adminis- tração para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária de 20 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[Portaria Nº 049-A.2018] RESOLVE: Exonerar TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF:XXX.959.604-XX, mat. 3734, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secre- taria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 049-B.2018] Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Exonerar EDNALDO MORAIS BESERRA, CPF: XXX.307.898-XX, mat. 3638, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de In- fraestrutura, revogando-se as disposições em contrário.

Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a pre- sente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018.

Redistribuir o(a) servidor(a): ANA PAULA DO NASCIMENTO GUILHERME DA SILVA, matrícula 3240, CPF: XXX.134.594-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto a Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018.

Nomear JOSENILDO ALVES FERREIRA, CPF: XXX.146.274-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a servidora ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, CPF no XXX.957.124-XX, matrícula: 3235, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para cumprir suas atividades profissionais junto a 21a DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL.

Nomear FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de fevereiro de 2018.

Remover o(a) servidor(a): FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Edith Rodrigues para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018.

Remover o(a) servidor(a): LUCIMAR MIRANDA DA SILVA AMORIM, matrícula 3258, CPF: XXX.490.914-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisco Cardoso para exercer suas atividades profissionais junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, com a carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a servidora TERLUCIA DE PAIVA TEIXEIRA, CPF no XXX.346.544-XX, matrícula: 3254, cargo de PSICOLOGO, para cumprir uma carga horá- ria de 20 horas semanais de suas atividades profissionais junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com lotação na Secretaria de Saúde.

[Portaria Nº 016-A.2018] Exonerar FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, mat. 3634, do cargo comissionado de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, revogando-se as disposições em contrário

[Portaria Nº 016-B.2018] Exonerar SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, mat. 3637, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.

Nomear FABIANO FURTADO RODRIGUES, CPF: XXX.540.164-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.

Nomear MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA, CPF:XXX.999.694-XX, pa-ra exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES, até ulterior deliberação.

[Portaria Nº 002.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Membro, EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data.

[Portaria Nº 003.2018] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO CPF: XXX.967.834-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

[Portaria Nº 004.2018] Designar ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, mat. 718, para a função de LEILOEIRO Oficial do Município pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data, sem prejuízo de suas atribuições.

[Portaria Nº 005.2018] Exonerar GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, CPF: XXX.311.114-XX, mat. 3666, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[Portaria Nº 006.2018] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o car-go de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com venci-mento fixado em lei até ulterior deliberação.

Nomear TRISLAYNE OLIVEIRA DE FARIAS GOMES, CPF: XXX.959.604-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.