Nomear FABIANA JANAÍNA GOMES SANTOS, CPF: XXX.401.384-XX, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com lotação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior delibera- ção.
Nomear JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.984.748- XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.
Nomear JOSÉ PAULO ROCHA DE LIMA, CPF: XXX.301.737-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 013.2018] Nomear MARIA DAS GRAÇAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.
[Portaria Nº 014.2018] Nomear SEVERINO MARTINS DOS SANTOS, CPF: XXX.044.084-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.
CONCEDER: gratificação de 10% (dez por cento) à servidora JANILEIDE GOMES SOARES OLIVEIRA, matrícula 3301, CPF n.º XXX.569.994-XX, pela conclusão do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior, ministrado pelas Faculdades Inte-gradas de Patos.
Nomear: JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir desta data, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação.
[LEI Nº 270/2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 271/2017] PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 272/2017] DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DO HINO MUNICIPAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 269/2017] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 268/2017] DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O PERÍODO 2018/2019. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 267/2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 266/2017] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO LAR JESUS: LUZ, AMOR E CARIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 265/2017] DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA COM A SECRETARIA DE TURISMO, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, MUDANÇA DE NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 264/2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 263/2017] REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 261/2017] DISPÕE DA CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 262/2017] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[DECRETO Nº 006/2017] DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BORBOREMA, PELO FALECIMENTO DO PADRE PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
[Portaria Nº 195.2017] RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída uma Comissão Especial de Avaliação dos Valores de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Borborema. Art. 2º - A Comissão é composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I - GLECIANO LAURENTINO DA SILVA Secretário de Controle Interno; II - DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS Motorista; III- EDNALDO MORAIS BESERRA Assessor Especial. Art. 3o Compete à Comissão avaliar os bens móveis pertencentes ao patrimônio do Muni-cípio, que serão colocados à disposição mediante a realização de hasta pública, devendo proceder para tanto, com a descrição destes, buscando através dos meios disponíveis a apu-ração de seu real valor para divulgação em Edital confeccionado pelo Poder Executivo Mu-nicipal. Art. 4o A Comissão é instituída em caráter especial e temporário, com prazo de 10 (dez) dias para conclusão de seus trabalhos. Parágrafo Único Como conclusão de seus trabalhos a Comissão emitirá Relatório cir-cunstanciado da situação de cada bem pertencente ao patrimônio do Município, disponibili-zado para hasta pública, com os reais valore atribuídos a estes. Art. 5o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se
[Portaria Nº 196.2017] Nomear CRISTIANA TOMAS DA SILVA ALVES, CPF: XXX.094.034-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 197.2017] RESOLVE: Nomear EDINALVA BATISTA DE SANTANA FORTUNATO, CPF: XXX.728.544-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sub-metida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 198.2017] RESOLVE: Nomear MARIA DA PENHA MOURA, CPF: XXX.478.104-XX, para exer-cer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao regime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 ho-ras/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 199.2017] RESOLVE: Nomear ROSIMERE NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: XXX.529.834-XX, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, submetida ao re-gime jurídico único do Município, com lotação na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 horas/semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
[Portaria Nº 194.2017] Nomear os membros do FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).
[Portaria Nº 192.2017] Exonerar: Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso e André Felipe de Albuquerque Espínola da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974.
Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: Romário César da Costa Freitas; Redação, pesquisa e entrevistas: Roosvelt de Aguiar Albuquerque; Supervisão Editorial: Gleciano Laurentino da Silva; Digitação e impressão: José Roberto da Costa; Revisão gráfica: Roosvelt de Aguiar Albuquerque e José Roberto da Costa; Revisão Geral: Romário César da Costa Freitas e Álvaro Mirapalheta Neto.
[LEI Nº 260/2017] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
[LEI Nº 259/2017] CRIA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI PUBLICAÇÃO
