Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual, dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências.
Decreta lufo oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Jefferson dos Santos Damasceno, e dá outras providências.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4695 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 00042/2026 00043/2026 00044/2026 00045/2026 00046/2026 00047/2026 00048/2026 00049/2026 00050/2026 00051/2026 00052/2026 Pregão Eletrônico Nº 00009/2026 Pregão Eletrônico Nº 00010/2026 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: ELANE MATIAS FERREIRA, matrícula 4831, CPF: XXX.866.974-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: Nomear, MAYALISON DOS SANTOS DA SILVA; CPF XXX.714.074-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS GUEDES; CPF XXX.432.544-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR EDILSON DA SILVA BESERRA, Mat. 4544, CPF: XXX-450.814-XX, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, Secretaria de Esportes e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00022/2026 00023/2026 00024/2026 00015/2026 00016/2026 00017/2026 00018/2026 00019/2026 00020/2026 00021/2026 00026/2026 00028/2926 00029/2026 00030/2026 00031/2026 00032/2026 00033/2026 00034/2026 00035/2026 00036/2026 00037/2026 00038/2026 00039/2026 00040/2026 00041/2026 Pregão Eletrônico Nº 00007/2026 Pregão Eletrônico Nº 00005/2026 Pregão Eletrônico Nº 00004/2026 Pregão Eletrônico Nº 00002/2026 Pregão Eletrônico Nº 00006/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
Reajusta o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.
RESOLVE: Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00025/2026 Dispensa Por Valor Nº 00003/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4695 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 00014/26 00027/2026 Inexigibilidade Nº 00001/26 Pregão Eletrônico Nº 00008/2026 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do período de carnaval e dá outras providências.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00012/2026 00013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Antônio Amâncio Ramalho, e dá outras providências.
RESOLVE: Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES; CPF XXX-295.624-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA; CPF XXX-219.534-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA; CPF XXX-866.974-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4693, CPF: XXX-938.914-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, AILTON MAIA LUCENA; CPF XXX-864.734-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA INFRAESTRUTURA, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR AILTON MAIA LUCENA, Mat. 4594, CPF: XXX-864.734-XX, do cargo de COORDENADOR DE PRODUCAO, Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se
RESOLVE: REMOVER o servidor: FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, AFONSO JEFFERSON LIMA DOS SANTOS; CPF XXX.749.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: PAULO FELIPE DO NASCIMENTO, matrícula 4790, CPF: XXX. 063.314-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: Nomear, CRISLANE MORENO RIBEIRO; CPF XXX.739.774-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES; CPF XXX.148.084-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
