RESOLVE: Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Chefe de Departamento de Controle da Despesa, na Secretaria de Controle Interno, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
RESOLVE: Nomear, DAVID DOS SANTOS ANDRE; CPF XXX.282.014-XX, para exercer cargo de Assessor de Imprensa, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat.3213, CPF nº XXX.510.344-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 022/2026, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pág. 03, de 02 de janeiro de 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat.3553, CPF nº XXX.245.934-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 021/2026, publicada no JOM 01ª Edição Extra, pág. 03, de 02 de janeiro de 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se Publique-se.
DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLVE: EXONERAR a PEDIDO AGNELIO CASSIANO CHAVES, Mat. 4774, CPF: XXX.828.734-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Agricultura Função Matrícula/ CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4711 OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA 00074/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00003/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4698 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 00073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026 Fiscal de Contrato 4699 JOSANE ARANHA PINTO Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal da Saúde 2026/2028
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.182/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Desenvolvimento Social Função Matrícula/ CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4698 ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO 00066/2026 00067/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00009/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula/ CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00065/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA:00001/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00068/2026 00069/2026 00070/2026 00071/2026 00072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transporte Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4712 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 00063/2026 00064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Pavimentação Asfáltica e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 40.000,00, (Quarenta Mil Reais), destinado a criação de nova Dotação para Reforma de Praças e dá Outras Providências.
Altera a Lei Municipal Nº 335/2022, que autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Borborema e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00054/2026 00055/2026 00056/2026 00057/2026 00058/2026 00059/2026 00060/2026 00061/2026 00062/2026 Dispensa Por Valor Nº 00005/2026 Pregão Eletrônico Nº 00011/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
