RESOLVE: Nomear, CLEITON SIDRONIO LUCENA; CPF XXX.538.404-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES; CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE; CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, FLAVIANA SALUSTIANO DA SILVA LUCENA; CPF XXX.085.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JOSE MAURICIO FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.416.994-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA, Mat. 4512, CPF: XXX-428.408-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, MONICA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.044.344-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JOSE EDVAN FERREIRA RAMOS, Mat. 4566, CPF: XXX.198.394-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS; CPF XXX.234.204-XX, para exercer cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JENIFER ALVES FERREIRA DE LIMA; CPF XXX.846.194-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, RENALLY HERCULANO ALVES; CPF XXX.296.444-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, OZANA DE LIMA NASCIMENTO; CPF XXX.275.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: MAISA TARGINO DA SILVA FERREIRA, matrícula 4362, CPF: XXX.051.874-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, na Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00002/2026 00003/2026 00004/2026 00005/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00023/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema. Art. 2º - Nomear FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, Secretária de Administração, para exercer a função de Diretora do Jornal Oficial do Município de Borborema, Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. Art. 3º - Designar a referida autoridade para atuar como membro da Equipe de Revisão Geral do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974. Art.4º - As funções de que tratam esta Portaria serão exercidas de forma cumulativa com o cargo de Secretária Municipal, sem prejuízo de suas atribuições originárias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4695 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 00001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2026 Fiscal de Contrato 4700 ALVARO MIRAPALHETA NETO Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear: CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, CPF Nº XXX.176.264-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I – Pedro Augusto Guilherme Júnior: 06/01/2026 a 05/02/2026; II – Cláudio de Lima Sousa: 06/02/2026 a 08/03/2026; III – Manacés Barbosa de Sousa: 09/03/2026 a 08/04/2026; IV – Ednaldo Ferreira da Silva: 09/04/2026 a 09/05/2026; V – Givanildo Nascimento da Silva: 10/05/2026 a 09/06/2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO GUILHERME, Mat. 4515, CPF: XXX.002.964-XX, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA; CPF XXX.510.344-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, DAVID DOS SANTOS ANDRE; CPF XXX.282.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JOAO PAULO DOS SANTOS, Mat. 4564, CPF: XXX-353.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR MARCKEZAN DE LIMA SOUZA, Mat. 4569, CPF: XXX-921.344-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de dezembro de 2025. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB III, da Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, JOSENILDO ALVES FERREIRA; CPF XXX.146.274-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ROBEIOLANIO DA SILVA, CPF XXX.760.314-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.