Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento do exercício de 2026, no Valor de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), destinados a adequação de Fonte de Recursos do FUNDEB ETI e dá Outras Providências.
Regulamenta a Gratificação por Atividade Especial- GAE, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Borborema/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual, dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Borborema, ocupantes de cargos do Magistério Público e dá outras providências.
Decreta lufo oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Jefferson dos Santos Damasceno, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4695 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 00042/2026 00043/2026 00044/2026 00045/2026 00046/2026 00047/2026 00048/2026 00049/2026 00050/2026 00051/2026 00052/2026 Pregão Eletrônico Nº 00009/2026 Pregão Eletrônico Nº 00010/2026 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: ELANE MATIAS FERREIRA, matrícula 4831, CPF: XXX.866.974-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: Nomear, MAYALISON DOS SANTOS DA SILVA; CPF XXX.714.074-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, IVANILDA PEREIRA DOS SANTOS GUEDES; CPF XXX.432.544-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR EDILSON DA SILVA BESERRA, Mat. 4544, CPF: XXX-450.814-XX, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, Secretaria de Esportes e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00022/2026 00023/2026 00024/2026 00015/2026 00016/2026 00017/2026 00018/2026 00019/2026 00020/2026 00021/2026 00026/2026 00028/2926 00029/2026 00030/2026 00031/2026 00032/2026 00033/2026 00034/2026 00035/2026 00036/2026 00037/2026 00038/2026 00039/2026 00040/2026 00041/2026 Pregão Eletrônico Nº 00007/2026 Pregão Eletrônico Nº 00005/2026 Pregão Eletrônico Nº 00004/2026 Pregão Eletrônico Nº 00002/2026 Pregão Eletrônico Nº 00006/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
Reajusta o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.
RESOLVE: Nomear, JOYCE SOUSA DOS SANTOS; CPF XXX.307.354-XX, para exercer cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4702 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 00025/2026 Dispensa Por Valor Nº 00003/2026 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4695 FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS 00014/26 00027/2026 Inexigibilidade Nº 00001/26 Pregão Eletrônico Nº 00008/2026 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do período de carnaval e dá outras providências.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00012/2026 00013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Antônio Amâncio Ramalho, e dá outras providências.
RESOLVE: Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES; CPF XXX-295.624-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA; CPF XXX-219.534-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA; CPF XXX-866.974-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4693, CPF: XXX-938.914-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, AILTON MAIA LUCENA; CPF XXX-864.734-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA INFRAESTRUTURA, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.
