RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00095/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 00004/2026 Fiscal de Contrato 1616781734 ENG. MACÉLIO MONTEIRO DE ATAIDE Registre-se Publique-se.
Dispoe sobre a Diretrizes Orçamentárias do municipio de Borborema-PB para o Exercício financeiro de 2027 e dá oputras providêncais.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00094/2026 00087/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.
Altera a Redação da LEI MUNICIPAL N° 482/2025 que, "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder imóvel pulblico, mediante Cessao de Uso e da outras providencias"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienacao na modalidade de Leilao, de hens m6veis pertencentes ao Municipio, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Turismo e Cultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4704 EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO 00093/2026 00088/2026 00089/2026 00090/2026 00091/2026 00092/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2026 Fiscal de Contrato 4705 SUÊNIA DOS SANTOS GOMES Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00085/2026 00086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026 Fiscal de Contrato 4706 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Registre-se; Publique-se.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências.
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação, de bens móveis pertencentes ao Município de Borborema, para fins de alienação por meio de Licitação na modalidade de leilão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 11.246/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4697 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 00083/2026 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026 Fiscal de Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4707 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 00084/2026 ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 Fiscal de Contrato 4708 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, mat. 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS II, no período de 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2028.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Finanças Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR 00082/2026 DISPENSA POR VALOR Nº 00007/2026 Fiscal de Contrato 3465 WILSON PEREIRA DOS SANTOS Registre-se Publique-se.
RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: MARIA DA CONCEICAO LEONCIO DA SILVA, mat. 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, no período de 15 de maio de 2026 a 15 de maio de 2028.
RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: RUBIA NAYALA LEITE DOS SANTOS DE LIMA, mat. 0656, CPF: XXX.083.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, no período de 14 de maio de 2026 a 14 de maio de 2028.
Dispôe sobre denominacao de Logradouro Pulblico e da outras providencias.
Dispõe sobre denominaçao de Logradouro Público e da outras providencias.
Reconhece como patrimônio público de relevante interesse social, no ambito do Municipio de Borborema-PB, o Espaco lncluir Ednaihara Amorim da Silva, e da outras providencia
Dispõe sobre deniomonação de Logradouro público edá outras providências.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Transporte Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4712 JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA 00079/2026 00080/2026 00081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA Registre-se Publique-se.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do contrato 4697 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 00078/2026 Dispensa Por Valor Nº 00006/2026 Fiscal de Contrato 4696 RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR Registre-se Publique-se.
RESOLVE: LOTAR a servidora DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, matrícula 3241, CPF: XXX.529.444-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções profissionais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se,
DISPOE SOBRE 0 FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora: DANIELLE CLEMENTINO DE MELO, mat. 3241, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
