RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX, MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX; e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX, para exercerem a função de membro da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, mat.3316, CPF nº XXX.306.504-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF XXX.808.884-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA; CPF XXX.293.934-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO; CPF XXX.938.944-XX, para exercer cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, SUÊNIA DOS SANTOS GOMES, CPF XXX.503.214-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO E CULTURA, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 e janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CONTROLE INTERNO, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MARCUS DANILLO CÂNDIDO DE SENA, CPF XXX.999.694-XX, para exercer cargo de Secretário de Esporte e Lazer, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA , CPF XXX.600.788-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF XXX.618.084-XX, para exercer cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF XXX.938.964-XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF XXX.291.844-XX, para exercer cargo de Secretária de Saúde, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, CPF XXX.029.914-XX, para exercer cargo de Secretário de Turismo e Cultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
RESOLVE: Nomear, JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, CPF XXX.206.034-XX, para exercer cargo de Secretária de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
RESOLVE: Nomear, LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA, CPF XXX.692.134-XX, para exercer cargo de Secretária de Controle Interno, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
RESOLVE: Nomear, ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX, para exercer cargo de Secretário Adjunto de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
RESOLVE: Nomear, JOSANE ARANHA PINTO, CPF XXX.721.164 -XX, para exercer cargo de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
RESOLVE: Nomear, ELIS PATRÍCIA DA SILVA LAURINDO, CPF XXX.480.834-XX, para exercer cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
RESOLVE: Nomear, THAÍS LUANA FELIPE GALVÃO, CPF XXX.491.418-XX, para exercer cargo de Chefe de Gabinete, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
RESOLVE: Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Finanças, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
RESOLVE: Nomear, FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF XXX.672.454-XX, para exercer cargo de Secretária de Administração, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 01 de janeiro de 2026.
RESOLVE: EXONERAR JOSANE ARANHA PINTO, Mat. 4684, CPF: XXX.721.164-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR ROBEIOLANIO DA SILVA, Mat. 537, CPF: XXX.760.314-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES DA EDUCAÇÃO, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, Mat. 4568, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO/MECÂNICA, da Secretaria de Transportes, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR JOSENILDO ALVES FERREIRA, Mat. 4567, CPF: XXX.146.274-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR CICERO GUEDES DO NASCIMENTO, Mat. 4570, CPF: XXX.250.744-XX, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, Mat. 4479, CPF: XXX.367.954-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Finanças, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA, Mat. 4537, CPF: XXX.293.934-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, Mat. 4491, CPF: XXX.466.534-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário.
