DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de Antônio Amâncio Ramalho, e dá outras providências.

RESOLVE: Nomear, ITALO SILVA DAS NEVES; CPF XXX-295.624-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE PRODUÇÃO, Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA; CPF XXX-219.534-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ELANE MATIAS FERREIRA; CPF XXX-866.974-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR PAULA KELLY ALVES DA SILVA, Mat. 4693, CPF: XXX-938.914-XX, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, AILTON MAIA LUCENA; CPF XXX-864.734-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA INFRAESTRUTURA, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR AILTON MAIA LUCENA, Mat. 4594, CPF: XXX-864.734-XX, do cargo de COORDENADOR DE PRODUCAO, Secretaria de Agricultura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REMOVER o servidor: FRANCISCO PINA CASSIANO, matrícula 3211, CPF: XXX.094.644-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, AFONSO JEFFERSON LIMA DOS SANTOS; CPF XXX.749.754-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: PAULO FELIPE DO NASCIMENTO, matrícula 4790, CPF: XXX. 063.314-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Finanças, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, CRISLANE MORENO RIBEIRO; CPF XXX.739.774-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES; CPF XXX.148.084-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: EXONERAR HAYANNE PEREIRA DE SENA NEVES, Mat. 4504, CPF: XXX-148.084-XX, do cargo de DIRETORA ESCOLAR I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS; CPF XXX.004.614-XX, para exercer cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR LIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS, Mat. 4499, CPF: XXX-004.614-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), da Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA; CPF XXX.800.604-XX, para exercer cargo de DIRETORA ESCOLAR II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, Mat. 4682, CPF: XXX-800.604-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA II (NS), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR GIRLENE NASCIMENTO SANTOS DE LIMA, Mat. 4497, CPF: XXX-219.534-XX, do cargo de DIRETORA ADJUNTA I (NM), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 31 de janeiro de 2026. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: ELIVANIA MERCIA DA SILVA CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula 3250, CPF: XXX.090.814-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais, no Gabinete do Prefeito, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: JENIFER ALVES FERREIRA DE LIMA, matrícula 4784, CPF: XXX.846.194-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete do Prefeito, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Administração, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX. 720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, ANA KELLY LUCIO CAVALCANTE DOS SANTOS; CPF XXX.483.014-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: REDISTRIBUIR o servidor: JOSE MAURICIO DA SILVA TARGINO, matrícula 4764, CPF: XXX.867.074-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: REDISTRIBUIR a servidora: RITA DE KASSIA AUGUSTO DA SILVA, matrícula 4795, CPF: XXX.667.994-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria de Administração, para exercer suas atividades profissionais, na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, PAULINE VITORIA ALVES DA SILVA; CPF XXX.950.304-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: CONCEDER a Licença sem Remuneração à servidora: ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, mat. 3432, CPF: XXX.922.044-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2028.

RESOLVE: EXONERAR SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, Mat. 4766, CPF: XXX-339.064-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: EXONERAR JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, Mat. 4769, CPF: XXX.288.174-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se.