RESOLVE: EXONERAR MARCUS DANILLO CANDIDO DE SENA, Mat. 4489, CPF: XXX.999.694-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Esporte e Lazer, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, Mat. 3316, CPF: XXX.306.504-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR LEYLA DANIELLE DA ROCHA PEREIRA, Mat. 4509, CPF: XXX.692.134-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR JAILZA MARIA GOMES DA SILVA, Mat. 4483, CPF: XXX.206.034-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Educação, revogando-se as disposições em contrário
RESOLVE: EXONERAR SUENIA DOS SANTOS GOMES, Mat. 4501, CPF: XXX.503.214-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA, Mat. 4484, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Social, revogando-se as disposições em contrário
RESOLVE: EXONERAR ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, Mat. 4486, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Turismo e Cultura, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR EDJALME LUCIANO DOS SANTOS NETO, Mat. 4485, CPF: XXX.029.914-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Turismo e Cultura, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA, Mat. 4490, CPF: XXX.600.788-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, Mat. 4488, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE, Mat. 4487, CPF: XXX.938.964-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Saúde , revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR AYSDESLANE TALITTA DE FARIAS SANTOS, Mat. 3299, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Saúde , revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR THAIS LUANA FELIPE GALVÃO, Mat. 4482, CPF: XXX.491.418-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, Mat. 3213, CPF: XXX.510.344-XX, do cargo de Secretário, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE: EXONERAR ALVARO MIRAPALHETA NETO, Mat. 4481, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Administração, revogando-se as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito especial por excesso de arrecadação ao Orçamnento do exercício de 2026; no valor de 3.250.000,00 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinada a Construção de Unidades Habitacionais populares conforme conforme o Termo de Convênio 974420/2024MCIDADES/CAIXA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso natalino e de fim de ano nas repartições públicas do Município de Borborema-PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00030/2025 Fiscal de Contrato 4570 CICERO GUEDES DO NASCIMENTO Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 202/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se.
RESOLVE: EXONERAR CARLOS ANTONIO DA SILVA, Mat. 4511, CPF: XXX.263.454-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de Borborema, em virtude do falecimento de José Ronaldo dos Santos Costa Filho, servidor público municipal, atualmente ocupando cargo de chefe da EMPAER local.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
