[LEI MUNICIPAL Nº 376/2022] Cria o Programa “Maria da Penha vai à Escola”, de Formação continuada aos professores da Rede municipal de ensino, desenvolvimento de projetos educativos sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 374/2022]

[LEI MUNICIPAL Nº 375/2022]

[PORTARIA N. 035-A DE 2022] Nomear os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural: • Presidente: Edjalme Luciano dos Santos Neto • Secretária: Albaniza Maria de Assunção • Representante da Infraestrutura e Meio Ambiente: Ewerton Nascimento da Silva • Professor de História: Maria Aparecida Cândido • Professor de Geografia: Joelson Augusto Guilherme • Advogado: Luis Trajano da Silva Júnior • Arquiteta: Emmyli Dayanna Rodrigues Fernandes Registre-se Publique-se Gabinete da Prefeita

Portaria Nº 035-2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear: GIVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Anubio Alves de Sousa: de 08/04/2022 a 08/05/2022.

[PORTARIA N. 032 DE 2022] RESOLVE: EXONERAR, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, mat. 4199, CPF XXX.296.894-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 033 DE 2022] RESOLVE: Nomear, DENNYS VITOR DOS SANTOS IZIDIO, CPF nº XXX.296.894-XX, para exercer cargo de Coordenador de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº XXX.415.534-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 031 DE 2022] Art. 1 – NOMEAR o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraí-ba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se.

[LEI MUNICIPAL Nº 373/2022]

[LEI MUNICIPAL Nº 372/2022]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, bens móveis (veículos), que no momento estão inservíveis ao Município, e dá outras providências.

[DECRETO Nº 7/2022] PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA N. 030-E DE 2022] Art. 1º - Nomear: GILVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF Nº XXX.907.618-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: Manacés Barbosa de Sousa: de 04/03/2022 a 03/04/2022.

[PORTARIA N. 027 DE 2022] Redistribuir o servidor: ANTONIO AERCIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 4155, CPF: XXX.215.764-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais junto ao Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 028 DE 2022] Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA, CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[PORTARIA N. 029 DE 2022] Nomear, LUZIA MARIA DE LIMA, CPF XXX.782.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 030 DE 2022] Nomear, ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS, CPF XXX.035.854-XX, para exercer cargo de Assessor de Imprensa, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 030-A DE 2022] Nomear AUGUSTO CARLOS BEZERRA DE ARAGÃO FILHO, CPF: XXX.873.934-XX, para exercer o cargo de Chefe do Deptº de Controle da Receita, na Secretaria Municipal de Controle Interno, a partir desta data, com vencimentos fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

[PORTARIA N. 030-B DE 2022] Nomear, SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUSA JUNIOR, CPF XXX.368.864-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 030-C DE 2022] Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N. 030-D DE 2022] CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) ao servidor IVANILDO AUGUSTO GUILHERME, mat. 516, CPF XXX.500.254-XX, no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), por exercer atribuições excedentes de fiscalização de tributos in loco e cobrança de taxa de uso do Matadouro Público Municipal; revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N. 026-A DE 2022] EXONERAR, a pedido, JOSE PAULO ROCHA DE LIMA, mat. 4223, CPF XXX.301.737-XX, do cargo de Assessor Especial, do Gabinete da Prefeita, revogando-se as disposições em contrário.

[LEI MUNICIPAL Nº 365/2022] Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Lesgislativo Municipal a conceder 01(um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.