[LEI MUNICIPAL Nº 413/2023] APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BORBOREM - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 414/2023] Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar parcela de complementação da remuneração aos enfermeiros. técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Borborema - PB e dá outras providências.

[LEI MUNICIPAL Nº 415/2023] Dispõe sobre a denominação do prédio da garagem da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.

[Lei Municipal Nº 416/2023] Dispõe sobre a denominação de praça pública no Município de Borborema, e dá outras providências.  

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA Nº 87/2023] Redistribuir o servidor: JOSE WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA, matrícula 4354, CPF: XXX.588.714-XX, cargo: ASSESSOR ESPECIAL, do gabinete da prefeita, para exercer suas atividades profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 87-A/2023] Nomear, RANIERY DOS SANTOS MARTINS, CPF XXX.092.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA Nº 86/2023] EXONERAR A PEDIDO ADEILMA KARLA GALDINO DE LIMA SOUZA, mat. 4323, CPF XXX.125.234-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 85/2023] EXONERAR, a pedido, ILGNNER EMANUEL GONCALVES LUCENA LIRA, mat. 4020, CPF XXX.076.834-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - I, da Secretaria Municipal de Saúde , revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências.

[DECRETO Nº 22/2023] Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Borborema, Estado da Paraíba e dá outras providências.

[PORTARIA Nº 84-B/2023] EXONERAR A PEDIDO JOAO LUCAS LEONCIO DE LIMA, mat. 4320, CPF XXX.502.324-XX, do cargo de Assessor Especial, Secretaria Municipal de Administração, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 84-A/2023] Designar, DANIEL PEREIRA FRANCISCO, mat. 4017, CPF XXX.749.084-XX, cargo: MEDICO CLINICO GERAL; como MÉDICO PERITO para avaliação de READAPTAÇÃO da servidora MARIA MARLY SERAFIM SILVA VARELO, mat. 36, CPF XXX.297.334-XX, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 21/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA Nº 84/2023] EXONERAR, a pedido, IRANEIDE EUZEBIO DE SOUSA, mat.4330, CPF nº XXX.956.761-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 83/2023] Art. 1º – NOMEAR o Senhor: Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 010/2014, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, registre-se e publique-se.

[PORTARIA Nº 82/2023] Art. 1° Reconduzir os membros do Conselho Municipal da Assistencia Social -2023/2025: -Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvilmento Social: 1. Ageandra Jessica Lima dos Santos 2. Karine de Andracle Calado b) Representantes da Secretar ia Municipal de Educaçâo 1.Silvania Pereira do Nasciment o: 2.Maria Gerusa Pereira de Lima c) Representantes da Secretaria Municipal de Saude. 1. Mark dos Santos Silva: 2. Michele Soares do Nascimento -Entidades não governamentais a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais 1. Edinelia Ferreira do Nascime nto; 2. Maria do Nascimento Guilherme b) Representantes da Associação Boa Vista: 1. Maria do Socorro Silva de Sousa 2. Ivonete Targino do Nascimenro c) Representantes da Igreja Catolica 1.Maria Rafaela Nunes dos Santos: 2. Dennys Victor dos Santos Izidio. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

[PORTARIA Nº 81-B/2023] Art. 1° - Reconduzir os membros do Conselho Municipal do Idoso: I - Entidades Governamentais: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: 1 – Titular: Thais Luana Felipe Santo; 2 - Suplente: Dogival Pereira. b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 1 – Titular: Ageandra Jéssica Lima dos Santos; 2 – Suplente: Karine de Andrade Calado. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1 – Titular: Maria Gerusa Pereira de Lima; 2 – Suplente: Dennys Vitor dos Santos Izidio. d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1 – Titular: MicheIe Soares do Nascimento; 2 – Suplente: Mark dos Santos Silva. e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Laser: ’ 1 - Titular: José Mauricio Felipe do Nascimento; 2 - Suplente: Marcus Danillo Candido de Sena. II - Entidades Não Governamentais:: a) Representantes dos Idosos da Zona Rural: 1 - Titular: Arlinda Ribeiro dos Santos; 2– Suplente: Maria Dalva Mauricio dos Santos. b) Representantes dos Idosos na Zona Urbana: 1 – Titular: Josane Aranha Pinto; 2 – Suplente: Maria do Livramento Crispim. c) Representantes dos Idosos: 1 - Titular: Maria do socorro Sinésio; 2 - Suplente: Maria do Carmo Albuquerque. d) Representantes de Prestadores de Serviços: 1 – Titular: Thays de Oliveira Matias; 2 – Suplente: Alenildo Teodosio da Silva. e) Representante da Area do Trabalho com a ldoso: 1 – Titular: Maria do Livramento Soares da Silva; 2 – Suplente: Gilvan Estevan de Lima. III - Composiçâo da Mesa Diretora do Conselho Municipal do ldoso: a) Presidente: Ageandra Jessica Li ma; b) Vice: Josane Aranha Pinto; c) 1ª Secretária: Karine de Andrade calado; d) 2ª Secretária: Thays Oliveira Matias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

[LEI MUNICIPAL Nº 410/2023] Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Borborema– PB e autoriza a abertura de crédito especial adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.    

[PORTARIA Nº 81-A/2023] Art. 1- CONSTITUIR uma Comissão Especial de Avaliação do bem móvel, inservível ao Município, para iniciar o processo de alienação, que deverá ser composta pelos seguintes membros, servidores desta Edilidade: MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – (matrícula 3316) – Secretário de Controle Interno, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – (matrícula 3719) – Chefe de Gabinete e JOSÉ NORMANDO MARCELINO DE LIRA – (matrícula 3979) – Secretário de Transportes. Art. 2 - Esta Comissão, sob a presidência do primeiro, que deverá tratar, especificamente, do levantamento detalhado, localização e avaliação do bem inservível, para posterior alienação, constante do Patrimônio do Município, com a finalidade de emitir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, relatório circunstanciado para fins de Alienação Administrativa. Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4 – Revogam-se as disposições em contrário Dê-se ciência e publique-se

[LEI MUNICIPAL Nº 409/2023] Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade de Leilão, de bem  móvel (retroescavadeira) inservível ao Município, e dá outras providências.  

[PORTARIA Nº 81/2023] Retificar o inciso II do Art. 2º da Portaria nº 075/2023, que passa a ter a seguinte redação: “(..........); II - Pedro Augusto Guilherme Júnior: 10/12/2023 a 09/01/2024; (...........).” Registre-se. Publique-se.

[DECRETO Nº 20/2023] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA Nº 080/2023] LOTAR o servidor JEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO, matrícula 3252, CPF: XXX.930.074-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 079-A/2023] RESOLVE: Nomear, KATRY SANTOS DA SILVA, CPF XXX.188.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.