[PORTARIA N 119.B 2020] Exonerar ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3909, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.C 2020] Exonerar FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3950, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.D 2020] Exonerar FERNANDO ASCENDINO DE SOUSA, CPF: XXX.151.174-XX, mat. 3935, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael da Costa Maranhão, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.E 2020] Exonerar JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.288.174-XX, mat. 3857, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.F 2020] Exonerar JOSE RIVALDO DA SILVA MACEDO, CPF: XXX.626.754-XX, mat. 3997, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.G 2020] Exonerar MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: XXX.260.154-XX, mat. 3994, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.H 2020] Exonerar MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF: XXX.434.894-XX, mat. 3944, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.I 2020] Exonerar RAFAELA DA SILVA HERCULANO, CPF: XXX.310.044-XX, mat. 3951, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.J 2020] Exonerar SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS, CPF: XXX.339.064-XX, mat. 3964, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119.L 2020] Exonerar RIVALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: XXX.309.594-XX, mat. 3786, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 25/2020]

[PORTARIA N 117.2020] Designar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, matrícula 3719, CPF: XXX.618.084-XX, cargo: CHEFE DE GABINETE, para ser o Representante legal da Prefeitura Municipal de Borborema junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 114.2020] NOMEAR FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, mat. 3768, CPF Nº XXX.672.454-XX, RG Nº 2295436, SSDS/PB, Secretária de Desenvolvimento Social do Município, para exercer a função de Gestora do Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REVOGAR a Portaria nº 106/2020 que trata da Nomeação dos integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA N 116.2020] Art. 1° Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Tiago Salvador Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 24/2020]

[PORTARIA N 113.2020] Redistribuir o servidor: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula 3231, CPF: XXX.515.034-XX, cargo: VIGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais Junto à Escola Municipal José Amâncio Ramalho, Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 23/2020]

[PORTARIA N 113 A.2020] Exonerar ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF: XXX.293.984-XX, mat. 3948, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 22/2020]

[PORTARIA N 111.2020] DESIGNAR MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF Nº XXX.306.504-XX, RG Nº 2820347 SSP/PB, servidor efetivo ora exercendo o cargo de Secretário de Controle Interno do Município, mat. 3316, para exercer a função de Gestor dos Contratos do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[PORTARIA N 112.2020] DESIGNAR HELINNE MARINHO TOSCANO DE BRITO RODRIGUES, Brasileira, casada, CPF Nº XXX.299.214-XX, RG Nº 3.256.388, 2ª via, SSDS/PB, CREA Nº 161428139-4, para exercer a função de Fiscal pela execução de Obras e Serviços de Engenharia do Município, exercício 2020, em atendimento a RN-TC Nº 09/2016 e Portaria TC Nº 187/2018.

[PORTARIA N 110.2020] Remover a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola José Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Sede da Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 109.2020] Exonerar ADRIANA DE MELO SOUSA, CPF: XXX.342.664-XX, mat. 3953, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 107.2020] Exonerar a pedido SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, CPF: XXX.741.994-XX, mat. 3943, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Exonerar a pedido JOSEILTO DA COSTA MARANHAO, CPF: XXX.349.474-XX, do cargo de Secretário de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 106A.2020] Exonerar EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF: XXX.596.094-XX, mat. 4013, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Borborema/PB. Edvânio de Lima Alcântara Presidente da Comissão Mallena Cândido da Silva Leite Cardoso Representante da Secretaria de Finanças Ciane Figueiredo Feliciano da Silva Representante da Procuradoria Jurídica Elis Patrícia da Silva Laurindo Representante da Secretaria da Educação Lidiane Santos de Oliveira Medeiros Representante da Comunidade Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 21/2020] Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 55.761,00 para custeio das ações de enfrentamento  da emergência pública decorrente do   Coronavírus  (Covid-19)   e   da outras providências.

[PORTARIA N 105.2020] Redistribuir o servidor: ROBEIOLANIO DA SILVA, matrícula 537, CPF: XXX.760.314-XX, cargo: MOTORISTA D, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades profissionais Junto à Secretaria Municipal de Educação; com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria.