[Portaria N 033-D.2021] Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE, CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 139.2020] Exonerar ALUIZIO DE SENA LIMA, CPF: XXX.755.148-XX, mat. 3633, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 140.2020] Exonerar SEVERINO ARMANDO XAVIER DA SILVA, CPF: XXX.972.124-XX, mat. 3896, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 121.2020] Exonerar FABIANA ALVES FERREIRA, CPF: XXX.365.494-XX, mat. 3166, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 122.2020] Exonerar OZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF: XXX.258.248-XX, mat. 169, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR III, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 123.2020] Exonerar WILYANE NEYRELE DOS SANTOS LIMA, CPF: XXX.211.564-XX, mat. 630, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Exonerar SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.531.124-XX, mat. 3251, da função gratificada de DIRETOR ESCOLAR I, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cardoso, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Exonerar ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF: XXX.017.514-XX, do cargo de Secretário adjunto de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

Exonerar AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS, CPF: XXX.291.844-XX, do cargo de Secretário de Saúde, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 127.2020] Exonerar DOGIVAL PEREIRA DE LIMA, CPF: XXX.618.084-XX, do cargo de Chefe de Gabinete, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 128.2020] Exonerar ELIS PATRICIA DA SILVA LAURINDO, CPF: XXX.480.834-XX, do cargo de Secretário de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 129.2020] Exonerar EWERTON NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.153.984-XX, do cargo de chefe do departamento de OSPMA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário

[PORTARIA N 130.2020] Exonerar FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS, CPF: XXX.672.454-XX, do cargo de Secretario de Desenvolvimento Social, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 131.2020] Exonerar JOSE NORMANDO MARCELINO DE LIRA, CPF: XXX.808.884-XX, do cargo de Secretario de Transportes, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 132.2020] Exonerar MALLENA CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, CPF: XXX.938.944-XX, do cargo de Secretario de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 133.2020] Exonerar : MARCUS DANILLO CANDIDO DE SENA, CPF XXX.999.694-XX do cargo de Secretario de Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 134.2020] Exonerar : MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX do cargo de Secretario de Controle Interno, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 135.2020] Exonerar : ROMARIO CESAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX do cargo de Secretario de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 136.2020] Exonerar : SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA, CPF XXX.600.788-XX do cargo de Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 137.2020] Exonerar LUCINEIDE DA SILVA, CPF: XXX.893.744-XX, mat. 3629, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 138.2020] Exonerar CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, CPF: XXX.362.124-XX, mat. 3805, do cargo de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 120A.2020] EXONERAR A PEDIDO o servidor EDSON DINAPOLIS DA SILVA LUIZ, matrícula 3218, CPF: XXX.230.844-XX, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, que se encontra licenciado para o trato de assuntos particulares, conforme Portaria nº 013/2019 SEADM, pub. no J.O.M. 12ª Edição Extra de 23/12/2019, pag. 03; revogando-se as disposições em contrário

[DECRETO Nº 28/2020]

[DECRETO Nº 27/2020]

[DECRETO Nº 26/2020]

[PORTARIA N 120.2020] Art. 1º - Nomear a Comissão de Transição de Gestão, composta pelos Seguintes Membros: • AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS – Secretária de Saúde; • ELIS PATRÍCIA LAURINDO DA SILVA – Secretária de Educação; • FRANCISCA ELENICE FERREIRA NASCIMENTO SANTOS – Secretária de Desenvolvimento Social; • DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Chefe de Gabinete; • MALLENA CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO – Secretária de Finanças; • MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA – Secretário de Controle Interno; • ROMÁRIO CESAR DA COSTA FREITAS - Secretário de Administração; e • SEBASTIÃO EUSÉBIO DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Art. 2° - A Comissão deverá obedecer ao disposto na Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, RN TC 03/2016, alterada pela RN 07/2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando–se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 118.2020] Remover OTAVIANO VICENTE FREIRE DE LIMA, matrícula 3368, CPF: XXX.879.604-78, cargo: VIGIA, da sede da Secretaria de Educação para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal Leonor Ramalho, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria

[PORTARIA N 119.2020] Exonerar JACINTA DE PAULA DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.984.748-XX, mat. 4012, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA N 119..K 2020] Exonerar GEORGE LUIS BARBOSA MARANHAO, CPF: XXX.144.784-XX, mat. 3998, do cargo de Assessor Especial, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.