[DECRETO Nº 11/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 011/2020] ADOTA OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOEMA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA N 73.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): ADRIANO MARQUES DE FRANCA, matrícula 1023, CPF: XXX.045.684-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Agricultura para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 74.2020] NOMEAR EDNALDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.003.444-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 070.2020] NOMEAR ANDERSON MILLER SILVA VARELO, CPF nº XXX.028.854-XX para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais(ASG) com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 071.2020] NOMEAR RENALLY TATIANE SANTOS COSTA, CPF nº XXX.785.334-XX para o cargo de Farmacêutico com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 71-A.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF: XXX.306.504-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO II, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Amâncio Ramalho, Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, com carga horária semanal de 40 horas, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA N 72.2020] NOMEAR MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA PENHA, CPF nº XXX.282.314-XX, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 72-A.2020] NOMEAR EDNALDO AMORIM DA SILVA, CPF nº XXX.596.094-XX, para o cargo de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 72-B.2020] NOMEAR JOÃO DA SILVA BARBOSA, CPF no XXX.409.214-XX, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meioambiente, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA N 75.2020] NOMEAR JOSÉ EWERTON COSTA DE ARAÚJO, CPF nº XXX.800.694-XX, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Escola Rafael da Costa Maranhão, vinculado à Secretaria de Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 069.2020] Exonerar MARIA VANIA DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.106.474-XX, do cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação, revogando-se as disposições em contrário.

[DECRETO Nº 10/2020] Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

[DECRETO Nº 010/2020] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

[PORTARIA Nº 058.2020] NOMEAR FABIO PAULO DE ALBUQUERQUE, CPF: XXX.063.064-XX, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA, da Secretaria Municipal de InfraEstrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 059.2020] NOMEAR JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, CPF: XXX.555.774-XX, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Gabinete da Prefeita, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 060.2020] NOMEAR DENNIS BRITO DOS SANTOS, CPF: XXX.873.734-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 061.2020] NOMEAR JOÃO CARLOS DA SILVA BARBOSA, CPF: XXX.210.224-XX para exercer o cargo de MOTORISTA D – OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 062.2020] NOMEAR ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE, CPF: XXX.422.494-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família III “José Rodrigues Barbosa”, da Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 062-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais ao servidor ARTHUR FELIPPE GEMINIANO LEITE, CPF: XXX.422.494-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família III “José Rodrigues Barbosa”, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 063.2020] NOMEAR WILSON MELO DE SOUSA, CPF: XXX.926.024-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 064.2020] NOMEAR WAGNER CLAUDINO DOS SANTOS, CPF: XXX.246.384-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 065.2020] NOMEAR JOÃO PAULO CORTEZ LEITE, CPF: XXX.910.254-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AUXILIAR DE PEDREIRO, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 066.2020] NOMEAR WAGNER WELLINGTHON ALVES MELO DA SILVA, CPF: XXX.862.704-XX para exercer o cargo de MOTORISTA AB, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 067.2020] NOMEAR IGOR BEZERRIL DA SILVA, CPF: XXX.819.884-XX para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AGENTE DE LIMPEZA URBANA, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 068.2020] NOMEAR LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I “Eliane Flor da Silva Clementino”, da Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 068-A.2020] DETERMINAR a carga horária de 20(vinte) horas semanais à servidora LAYRA CRISLAINE DE FARIAS CORREA, CPF: XXX.490.724-XX para exercer o cargo de ODONTÓLOGO, no Posto de Saúde da Família I “Eliane Flor da Silva Clementino”, da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 09/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 009/2020] DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE SERRARIA E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 07 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ESTADO DA PARÁIBA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS RECONHECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES EM SAÚDE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, BEM COMO ALTERA DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 08 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 055.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, DOGIVAL PEREIRA DE LIMA – Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de nove meses, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Nº 002/2020.