Exonerar a pedido ANDRE FELIPE DE ALBUQUERQUE ESPINOLA, CPF: XXX.648.314-XX, matrícula 3292, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 017.2020] Nomear JOSE EDSON DA SILVA, CPF: XXX.632.328-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020.

[PORTARIA Nº 018.2020] Nomear DOMICIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.640.854-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 15 de janeiro de 2020.

[PORTARIA Nº 019.2020] DESVINCULAR a servidora VALÉRIA SILVA LINS, CPF no XXX.202.914-XX, matrícula: 686, cargo: Técnico de Enfermagem do Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde, servindo de título a presente a Portaria.

[PORTARIA Nº 020.2020] DESIGNAR a servidora MÁGDA NATÁLIA GOMES XAVIER, CPF no XXX.696.154-XX, matrícula: 3255, cargo: Técnico de Enfermagem II, para exercer suas atividades profissionais junto ao Programa Saúde da Família – PSF-II, com lotação na Secretaria de Saúde.

[PORTARIA Nº 004.2020] NOMEAR ANUBIO ALVES DE SOUSA, portador do CPF XXX.294.624-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 005.2020] NOMEAR CLAUDIO DE LIMA SOUSA, portador do CPF XXX.815.798-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 006.2020] NOMEAR CARLOS ALEXANDRE GUEDES DA SILVA, portador do CPF XXX.176.264-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 007.2020] NOMEAR PEDRO AUGUSTO GUILHERME JUNIOR, portador do CPF XXX.054.654-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 008.2020] NOMEAR MANACES BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF XXX.018.894-XX, para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 10/01/2020 a 09/01/2024 nos termos da Lei 8.069/1990 e Lei Municipal Nº128/2006 c/c a Lei Nº233/2015.

[PORTARIA Nº 009.2020] Nomear ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

[PORTARIA Nº 010.2020] Nomear FRANCISCO DA SILVA, CPF: XXX.037.064-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

[PORTARIA Nº 011.2020] Nomear GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF: XXX.356.954-XX, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020

[PORTARIA Nº 012.2020] Nomear GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, para exercer o cargo de Coordenador De Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

Nomear ISIMERCIA MARIA SANTOS DA SILVA PEREIRA, CPF: XXX.654.154-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (Nível Superior), na Escola Municipal do Ensino Fundamental “Leonor Ramalho” vinculaada à Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

Nomear JOSE ERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF: XXX.596.454-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Produção, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

[PORTARIA Nº 015.2020] Nomear LUIS VALDIVINO DE MELO, CPF: XXX.014.984-XX, para exercer o cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta Portaria a 2 de janeiro de 2020.

[PORTARIA Nº 003.2020] Redistribuir o(a) servidor(a): EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 204, CPF: XXX.967.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal do Ensino Fundamental “Leonor Ramalho”, vinculado à Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[DECRETO Nº 001/2020] HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 002/2020] DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 001.2020] Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, CPF: XXX.108.344-XX, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.394.574-XX e SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA – XXX.606.154-XX, tendo o primeiro a função de PREGOEIRO, e os demais como membro, para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de 01(um) ano a partir da presente data.

[PORTARIA Nº 002.2020] RESOLVE: Nomear ROMUALDO FERNANDES NICOLAU – Presidente, GLECIANO LAURENTINO DA SILVA – Membro, SILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO LIRA – Membro, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borborema, pelo prazo de um ano, a partir desta data.

[LEI Nº 311/2020] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA , PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[PORTARIA Nº 131.2019] Exonerar ARNALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: XXX.678.574-XX, matrícula 3232, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Turismo e Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Remover o(a) mesmo(a) servidor(a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Turismo e Cultura para exercer suas atividades profissionais junto ao Museu Municipal, com a carga horária de 40 horas semanais, a partir desta data, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

EXONERAR GRACILENE LAURENTINO DA SILVA, CPF: XXX.211.634-XX, mat. 3890, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 129.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Municipal de Finanças, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 130.2019] Redistribuir o(a) servidor(a): ROSIMARY MARTINS DOS SANTOS, matrícula 191, CPF: XXX.165.514-XX, cargo: PROFESSOR B, da Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades profissionais no Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

[PORTARIA Nº 095.2019] EXONERAR THAIS LUANA FELIPE SANTOS, CPF: XXX.491.418-XX ,mat. 3852, do cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, do GABINETE DA PREFEITA, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 96.2019] EXONERAR ANTONIO LAURINDO DA COSTA, CPF: XXX.221.418-XX, mat. 3822, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DESAÚDE, revogando-se as disposições em contrário.

[PORTARIA Nº 98.2019] EXONERAR FABRICIO FELIPE GUILHERME, CPF: XXX.385.744-XX, mat. 3862, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, da SECRETARIA DE SAÚDE, revogando-se as disposições em contrário