Nomear MARIA JOSE PINHEIRO, CPF: XXX.130.114-XX, mat. 138, para exercer o cargo de Diretor Adjunto III, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com gratificação fixada em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, SARAJANE DA COSTA FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.339.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JAQUELINE DA SILVA ANDRADE; CPF XXX.288.174-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RAFAELA DA SILVA HERCULANO; CPF XXX.310.044-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Dispôe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) destinado a aqiosição de Caminhão basculante para a Infraestrutura do Município, e dá outras Providências.

Dispôe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a construção de uma passagem molhada no final da Rua Severino Leite Ramalho, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de doação de cestas básicas "CESTA SOLIDÁRIA" para famílias que se encintram em situação de vulnerabilidade e risco social e dá outras providências.

Altera redação do artigo 5º da lei Municiapl Nº 443/2024, que autoriza o Pòder Executivo a proceder alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá putras providências.

Dispôe sobre a abertura de crédito especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente do Exercício de 2025, no valor de R$ 6000.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para inclusão de nova Ação de Governo e fonte de recursos, visando atender despesas com aquisição de um caminhçao compactador de resíduos sólidos e dá outras Providências.

Dispôe sobre a abertura de crédito especial por anulação de Dotação ao orçamento Vigente do Exercício de 2025, no valor de R$: 300.000,00 para criação de novo programa de Governo: Reforma que Transporma, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder executivo ao criar o Programa de planta Economica, denominada de "REFORMA QUE TRANSFORMA", que assegura as famílias de baixa assistência técnica para reforma de habitação de interesse social, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Borborema-PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreta ponto facultativo nas repartições públicas muniucipais em decorrência do Dia de São Sabastião Co-Padroeiro do Município e dá ouras providências.

Art. 1º - Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I – Pedro Augusto Guilherme Júnior: 07/01 a 06/02; II – Cláudio de Lima Sousa: 07/02 a 09/03; III – Ednaldo Ferreira da Silva: 10/03 a 09/04.

Nomear, ANTONIO LAURINDO DA COSTA; CPF XXX.221.418-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR; CPF XXX.168.034-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, ALUIZIO DE SENA LIMA; CPF XXX.952.504-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, TAYANE ALVES DE LIMA; CPF XXX.952.504-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RAISSA CAMILLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.403.404-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, RAFAEL BARBOSA DA SILVA; CPF XXX.106.454-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MARCIA CRISTINA MARCELINO DE LIRA MARTINS, mat. 3270, CPF XXX.817.564-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica.

CONCEDER, Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora MIRIAM TARGINO ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 176, CPF XXX.036.464-XX, no valor de R$200,00 (duzentos reais), por exercer atribuição excedente de coordenação pedagógica.

DESIGNAR, RICARDO CESAR DE MORAIS JUNIOR, CPF XXX.367.954-XX, mat. 4479, Secretário de Finanças, como Responsável por todos os Procedimentos e Trâmites de interesse da Prefeitura Municipal de Borborema efetuados no Departamento de Trânsito da Paraíba- DETRAN/PB, servindo-lhe de título a presente Portaria

Nomear, JOELSON DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA; CPF XXX.232.814-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JANDEILMA FELIPE DO NASCIMENTO; CPF XXX.056.374-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR o servidor: DIEGO DO NASCIMENTO SOUZA SANTOS, matrícula 3288, CPF: XXX.776.914-XX, cargo: MOTORISTA AB III, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na sede da Secretaria de Saúde, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, JOSILEIDE CESARIO DOS SANTOS; CPF XXX.198.274-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, CLAUDIO SIDRONIO DE LUCENA; CPF XXX.903.484-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, EDILSON DA SILVA BESERRA; CPF XXX.450.814-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.