Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2470 registros

Portaria: 68/2025 02/01/2025

Nomear, JOSE ADALBERTO DE SOUSA, CPF XXX.579.974-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Portaria: 67/2025 02/01/2025

Nomear, CLÁUDIO GUILHERME DOS SANTOS, CPF XXX.311.564-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE ESPORTE E LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 66/2025 02/01/2025

Nomear, ALBERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.312.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Esporte e Lazer, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 65/2025 02/01/2025

Nomear, AGNELIO CASSIANO CHAVES; CPF XXX.828.734-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 64/2025 02/01/2025

Nomear, ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO; CPF XXX.684.234-XX, para exercer cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 63/2025 02/01/2025

Nomear, ROSE NATALY DA SILVA BARBOSA, CPF XXX.769.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 62/2025 02/01/2025

Nomear, MARIA DAS GRACAS SILVA FEITOSA, CPF XXX.434.894-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 61/2025 02/01/2025

Nomear, ROSIVANIA DE LIMA NASCIMENTO, CPF XXX.293.984-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 60/2025 02/01/2025

Nomear MICHELE SOARES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.256.014-XX, para exercer o cargo de Chefe do Depto Médico-Odontológico e Laboratorial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 59/2025 02/01/2025

Nomear, MARK DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.306.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 58/2025 02/01/2025

Nomear, MARCOS ELMAM FERREIRA DO NASCIMENTO; CPF XXX.260.154-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde , com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 57/2025 02/01/2025

Nomear, GILVAN ESTEVAM DE LIMA, CPF XXX.356.954-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE AÇÕES SOCIAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 56/2025 02/01/2025

Nomear, ANGÉLICA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF XXX.223.854-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 55/2025 02/01/2025

CEDER KHARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO III, mat. 694, para a Prefeitura de Serraria sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 54/2025 02/01/2025

CEDER THIAGO JOSE FLOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. 4476, para a Prefeitura de Pilões sem ônus para a Prefeitura de Borborema, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 52/2025 02/01/2025

Art. 1º - Designar o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF nº XXX.108.344-XX para exercer a função de PREGOEIRO; com gratificação fixada em 70% (setenta por cento) do seu salário base, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Art. 2º - Designar os servidores, ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, CPF Nº XXX.108.344-XX; MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, CPF nº XXX.553.544-XX e ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, mat.3213, CPF nº XXX.510.344-XX; para exercerem a função de membro da EQUIPE DE APOIO; até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 51/2025 02/01/2025

Nomear, JEFFERSON LUIS CASSIANO DE SOUSA; CPF XXX.428.408-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 50/2025 02/01/2025

Nomear, CARLOS ANTONIO DA SILVA; CPF XXX.263.454-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 49/2025 02/01/2025

Nomear, ALISSON FERREIRA FELIX; CPF XXX.959.434-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 48/2025 02/01/2025

Nomear, GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553; CPF XXX.245.934-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTO DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 47/2025 02/01/2025

Nomear, JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS; CPF XXX.038.784-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 46/2025 02/01/2025

Nomear, ADRIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, CPF XXX.922.044-XX, para exercer cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

LEI MUNICIPAL: 456/2025 02/01/2025

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NOVOS E JÁ EXISTENTES.

Portaria: 45/2025 02/01/2025

Nomear, MARCOS ALVES DA SILVA; CPF XXX.325.884-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 44/2025 02/01/2025

Nomear, MARCOS PEREIRA DE LIMA; CPF XXX.407.978-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 43/2025 02/01/2025

EXONERAR, ADNA MARIA DE LIMA LOPES, mat. 55, CPF XXX.467.754-XX, da função de DIRETOR ADJUNTO I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 42/2025 02/01/2025

EXONERAR, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, da função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria: 41/2025 02/01/2025

Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 40/2025 02/01/2025

Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS; CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Portaria: 39/2025 02/01/2025

Nomear, EWERTON NASCIMENTO DA SILVA; CPF XXX.153.984-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

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