Dispõe sobre Homologagao do Processo Seletivo Simplificado 002/2025.

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RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher “Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento” CMDM 2025/2026: I- Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Coordenadoria de Politicas Publicas para as mulheres: 1Titular: Larissa Natany de Morais; 2- Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1- Titular: Maria da Guia do Nascimento Guilherme ; 2- Suplente: Nivea Maria Galdino. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1-Titular: Larisse Rufino dos Santos Beserra; 2 – Suplente: Janileide Gomes Soares de Oliveira; d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1-Titular: Joyce Sousa dos Santos; 2 – Suplente: Grazielle Targino dos Santos; e) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura: 1-Titular: Layane Feitosa Fragoso da Silva; 2 – Suplente: Rita de Kássia Augusto da Silva; II- Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1-Titular: Sandra da Costa Alves; 2-Suplente: Dilma Miranda da Silva. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1– Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2– Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Representantes da Doutrina Espírita: 1– Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2– Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa d) Representantes da Associação de Moradores de Boa Vista: 1– Titular: Ivonete Targino do Nascimento; 2– Suplente: Maria do Socorro de Sousa; e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1– Titular: Ednelia Ferreira do Nascimento; 2– Suplente: Maria do Nascimento Guilherme; Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direirots da Mulher: I- Presidente: Larissa Natany de Morais; II- Vice: Ednelia Ferreira do Nascimento; III- 1ª Secretária: Silvania Pereira do Nascimento Lira; IV- 2ª Secretária: Maria da Guia do Nascimento Guilherme. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 187/2025, publicada no JOM, 05ª Edição Extra de 26/05/2025, pag. 4. Registre-se Publique-se

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RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 195/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE Registre-se Publique-se

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RESOLVE: LOTAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 3426, CPF: XXX.051.834-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I, para exercer suas funções profissionais, no Programa Saúde da Família – PSF III, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.

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RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 194/2025 Dispensa por Valor Nº 00041/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

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RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 193/2025 Dispensa por Valor Nº 00040/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA

RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 192/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE

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Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais em decorrência do dia do Servidor Público e dá outras providências.

INSTITUI NO ÃMBITO DA ATENÇÃO PRIMÉRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIOO DE BORBOREMA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSIVA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENETE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPOES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (eMULTI), E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL DAS ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Gabinete do Prefeito Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4482 THAIS LUANA FELIPE GALVAO 191/2025 DISPENSA POR VALOR Nº 00039/2025 Fiscal de Contrato 537 ROBEIOLANIO DA SILVA

Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 00038/2025 Fiscal de Contrato 4487 MAYANE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO 190/2025 DISPENSA POR VALOR

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Secretaria de Educação Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4483 JAILZA MARIA GOMES DA SILVA 179/2025 180/2025 181/2025 182/2025 183/2025 184/2025 185/2025 186/2025 187/2025 188/2025 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025 Fiscal de Contrato 3251 SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA

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