DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL COMO "COPA TENENTE SILVA FUTSAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES "O MARANHÃO", DE JOSE ROBERTO FRANCELINO E JOSE FERNANDO CASSIAMO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Borborema.

Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Administração Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3213 ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA 94/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 Fiscal de Contrato 3553 GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar: ROMÁRIO CÉSAR DA COSTA FREITAS, CPF XXX.398.964-XX e ROOSVELT DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CPF XXX.587.854-XX da equipe de expediente do Jornal Oficial do Município de Borborema. Art. 2º - Nomear a nova composição da equipe responsável pela edição e publicação do Jornal Oficial do Município de Borborema Lei n° 63/74 de 30 de Outubro de 1974, assim constituída: Diretor: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX; Redação, pesquisa e entrevistas: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.245.934-XX; Supervisão Editorial: ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX; Digitação e impressão: JOSÉ ROBERTO DA COSTA, CPF XXX.771.344-XX; Revisão gráfica: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF XXX.245.934-XX e JOSÉ ROBERTO DA COSTA, CPF XXX.771.344-XX; Revisão Geral: ADRIANO CASSIANO PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.510.344-XX e ÁLVARO MIRAPALHETA NETO, CPF XXX.017.514-XX. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema – CMDCA; no período de 02/06/2025 a 01/07/2025; em decorrência das férias do Conselheiro Givanildo Nascimento da Silva.

EXONERAR, a pedido, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, Mat. 3316, CPF: XXX.306.504-XX, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria de Controle Interno, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de maio de 2025

Nomear, MARIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA, CPF XXX.306.504-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ATO PESSOAL, na Secretaria de Controle Interno, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria; retroagindo os efeitos desta a 01 de junho de 2025.

RESOLVE: Nomear, ISMAEL FELIPE DE LIMA; CPF XXX.957.704-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR; CPF XXX.438.554-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, JONAS DE SOUZA TARGINO; CPF XXX.289.254-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finança, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se

RESOLVE: Nomear, LEANDRO SANTOS DE MEDEIROS; CPF XXX.538.664-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Administração, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Nomear, ARLINDO SOUSA MORAIS; CPF XXX.794.764-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria. Registre-se Publique-se.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 2025/2026:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

INSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BORBOREMA A "SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disp6e sobre a Comissao Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Borborema/PB, no ambito da 6a Conferencia Nacional das Cidades e da outras providencias.

RESOLVE: Art. 1° Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Genero (CrosG) 2025-2027

Convoca a 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Borboremam/PB e da outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Borborema/PB.

REGULAMENTA O ART. 43 DA LEI 10.257/2001- ESTATUT0 DA CIDADE, CRIA 0 CONSELH0 DA CIDADE E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2025/2026: I – Representantes de Entidades Governamentais: a) Gabinete do Prefeito: 1. Titular: Thaís Luana Felipe Galvão 2. Suplente: Adriana do Carmo de Oliveira b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Fundo Municipal de Assistência Social: 1. Titular: Gilvan Estevam de Lima 2. Suplente: Elias Ferreira Rodrigues Alves c) Secretaria Municipal de Educação: 1. Titular: Janileide Gomes Soares Oliveira 2. Suplente: Gracilene Lauretino da Silva II – Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Igreja Católica: 1. Titular: Aelijane da Silva Santos Matias 2. Suplente: Jailza Rodrigues Barbosa b) Igreja Assembleia de Deus: 1. Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira 2. Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Doutrina Espírita: 1. Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima 2. Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: I- Presidente: Thaís Luana Felipe Galvão; II- Vice-Presidente: Gilvan Estevam de Lima; III- 1ª Secretária: Gracilene Laurentino da Silva; IV- 2ª Secretária: Janileide Gomes Soares Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher “Maria de Lourdes Ferreira do Nascimento” CMDM 2025/2026: I- Representantes de Entidades Governamentais: a) Representantes da Coordenadoria de Politicas Publicas par aas mulheres: 1Titular: Adriana do Carmo de Oliveira; 2- Suplente: Thaís Luana Felipe Galvão b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1- Titular: Maria da Guia do Nascimento Guilherme ; 2- Suplente: Nivea Maria Galdino. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1-Titular:Terlucia de Paiva Teixeira; 2 – Suplente: Larisse Rufino dos Santos Beserra; d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1-Titular: Joyce Sousa dos Santos; 2 – Suplente: Gracielle Targino dos Santos; e) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura: 1-Titular: Maria de Fátima Candido de Sena; 2 – Suplente: Rita de Kássia Augusto da Silva; II- Representantes de Entidades Não Governamentais: a) Representantes da Igreja Católica: 1-Titular: Sandra da Costa Alves; 2-Suplente: Maria Elza da Silva Laurindo. b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: 1– Titular: Silvânia Pereira do Nascimento Lira; 2– Suplente: Jaudelane Guilherme Cadete c) Representantes da Doutrina Espírita: 1– Titular: Kalyne de Carvalho Moreira de Lima; 2– Suplente: Aurenice de Lima Pereira Santos da Costa d) Representantes da Associação de Moradores e Moradora de Boa Vista: 1– Titular: Ivonete Targino do Nascimento; 2– Suplente: Maria do Socorro de Sousa; e) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Borborema: 1– Titular: Ednelia Ferreira do Nascimento; 2– Suplente: Maria do Nascimento Guilherme; Paragrafo único: Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direirots da Mulher: I- Presidente: Adriana do Carmo de Oliveira; II- Vice: Ednelia Ferreira do Nascimento; III- 1ª Secretária: Silvania Pereira do Nascimento Lira; IV- 2ª Secretária: Maria da Guia do Nascimento Guilherme. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIOSTA (TEA), DENOMINADO " ESPAÇO INCLUIR - EDINAIHARA AMORIM", NA CIDADE DE BORBOREMA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação na modalidade Leilão, de bem móvel, considerado antieconômico e inservível à administração, pertencente ao Município de Borborema, e dá outras previdências.

Regulamente a gratificação concedida aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que exercem as suas funções no âmbito do Programa de Saúde da Família do Município de Borborema-PB, e dá outras providências.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Borborema/PB e dá outras providências.