RESOLVE: EXONERAR KATRY SANTOS DA SILVA, Mat. 4565, CPF: XXX.188.044-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR GESSYCA RAFAELY MATIAS PEREIRA DE SOUSA, Mat. 4596, CPF: XXX.311.114-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR GENILTON SILVA DOS SANTOS, Mat. 4635, CPF: XXX.040.724-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR ELAINE CANDIDO DA SILVA, Mat. 4676, CPF: XXX.453.304 -XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: EXONERAR ANABIANA DANTAS DE SOUZA ALVES, Mat. 4572, CPF: XXX.647.304-XX, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
RESOLVE: Nomear, JAILSON FELIPE DOS SANTOS; CPF XXX.440.834-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA; CPF XXX.354.944 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Nomear, FABRICIO FELIPE GUILHERME; CPF XXX.385.744 -XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria, retroagindo os efeitos desta a 02/12/2025. Registre-se Publique-se.
RESOLVE: Art. 1° - Fica substituída Janalyne de Carvalho Moreira Soares, indicada como Suplente da Secretaria de Educação por meio da Portaria nº 048/2024, por Gisele do Nascimento Galvão e substituida Lyndiara Vívia da Silva, indicada como titular da Secretaria de Saúde por meio da Portaria 048/2023; por Francikelly da Costa Alves. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025. Registre-se Publique-se
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BORBOREMA-PB PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR JOYCE SOUSA DOS SANTOS, Mat. 4634, CPF: XXX.307.354-XX, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria de Saúde, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos desta a 30 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 199/2025 Dispensa por Valor Nº 00044/2025 Fiscal de Contrato 4490 SEBASTIAO EUSEBIO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Agricultura Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4491 OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA 198/2025 Dispensa por Valor Nº 00043/2025 Fiscal de Contrato 4537 LAYANE FEITOSA FRAGOSO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: LOTAR o servidor GLECIANO LAURENTINO DA SILVA, mat.: 3428, CPF: XXX.394.574-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, para exercer suas funções profissionais, no ESPAÇO INCLUIR, da Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de título a presente Portaria.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Função Matrícula/CREA Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 4488 DOGIVAL PEREIRA DE LIMA 197/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025 Fiscal de Contrato 1616781734 MACELIO MONTEIRO DE ATAÍDE
RESOLVE: Designar servidores para funções conforme a tabela abaixo nos contratos de licitação relacionados: Secretaria de Saúde Função Matrícula Nome do Servidor Contrato Licitação Gestor do Contrato 3299 AYSDESLANNE TALITTA DE FARIAS SANTOS 196/2025 DISPENSA POR VALOR 00042/2025 Fiscal de Contrato 4570 CICERO GUEDES DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
