decreta ponto facultativo nas repartições públicas muniucipais em decorrência do Dia de São Sabastião Co-Padroeiro do Município e dá ouras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Nomear: ANÚBIO ALVES DE SOUSA, CPF Nº XXX.294.624-XX, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, com subsídio fixado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Borborema - CMDCA. Art. 2º - O Conselheiro Suplente assumirá a função de acordo com a ausência dos titulares, devido a férias regulamentares, obedecida a seguinte ordem e período: I – Pedro Augusto Guilherme Júnior: 07/01 a 06/02; II – Cláudio de Lima Sousa: 07/02 a 09/03; III – Ednaldo Ferreira da Silva: 10/03 a 09/04.

REDISTRIBUIR a servidora: NILDA MARIA LEITE CARDOSO BARBOSA, matrícula 150, CPF: XXX.962.994-XX, cargo: REGENTE DE ENSINO, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria

REDISTRIBUIR a servidora: FABIANA DANIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula 3193, CPF: XXX.935.034-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, ANA PAULA BARBOSA PINHEIRO; CPF XXX.995.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR a servidora: AGEANDRA JESSICA LIMA DOS SANTOS, matrícula 3429, CPF: XXX.720.434-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, vinculada à Secretaria de Educação, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR a servidora: NIVIA MARIA GALDINO, matrícula 332, CPF: XXX.455.064-XX, cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS IV, da Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas atividades profissionais no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

REVOGAR a Portaria nº 37-J/2021 pub. no JOM 1ª edição extra de 21/01/2021, pag. 5; que concedera Gratificação de Atividades Especiais (GAE) à servidora SOLANGE GUEDES CARVALHO RIBEIRO mat. 3249, CPF XXX.696.844-XX, no valor de R$300,00 (trezentos reais), por exercer atividades excedentes no Programa Bolsa Família.

Nomear, LUCYCLEIDE DA SILVA MARQUES; CPF XXX.021.744-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

REVOGAR a Portaria nº 056/2024 pub. no JOM 4ª edição extra de 09/04/2024, pag. 3; que Designou o servidor ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718, para exercer a função de PREGOEIRO e designou como membros da EQUIPE DE APOIO: ROMUALDO FERNANDES NICOLAU, mat. 718; GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553 e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691.

Nomear BENIZE DE SOUSA GUILHERME, CPF: XXX.245.914-XX, para exercer o cargo de Diretor Adjunto II (NS), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REVOGAR a Portaria nº 055/2024 pub. no JOM 4ª edição extra de 09/04/2024, pag. 3; que Designou o servidor MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e designou como membros da EQUIPE DE CONTRATAÇÃO: MIKE NUNES DE FRANÇA, mat. 3468; GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA, mat. 3553 e CASSIANO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, mat.691.

Nomear, ALENILDO TEODOSIO DA SILVA; CPF XXX.898.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, OBERTANIO VALENTIM DE OLIVEIRA, CPF XXX.466.534-XX, para exercer cargo de Secretário de Agricultura, com subsídio fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, AYRTON MARANHÃO NUNES, CPF XXX.530.294-XX, para exercer cargo de COORDENADOR TÉCNICO, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR o servidor: JOSE RONALDO DOS SANTOS COSTA FILHO, matrícula 3482, CPF: XXX.614.224-XX, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, RUAN BATISTA DA SILVA CHAVES; CPF XXX.328.248-XX, para exercer cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, no Gabinete do Prefeito, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear DEISE DAIANE DOS SANTOS CHAVES DA SILVA, CPF: XXX. 614.214-XX, para exercer o cargo de Diretor Escolar II (NS), na Creche Casulo Ana Claudia Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, com subsídios fixados em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, DAMIAO PINTO DE OLIVEIRA, CPF XXX.363.814-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho, Secretaria Municipal de Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REDISTRIBUIR a servidora: ANDREIA FREITAS MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3216, CPF: XXX.856.154-XX, cargo: AUX DE SERV GERAIS, da Secretaria de Educação, para exercer suas atividades profissionais na Secretaria de Agricultura, servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Nomear, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.840.944-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, Secretaria de Finanças, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria

Nomear, LARISSE RUFINO DOS SANTOS BESERRA, CPF XXX.141.094-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, PAULA KELLY ALVES DA SILVA, CPF XXX.938.914-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria Educação, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

REMOVER o servidor: SEVERINO NETO DOS SANTOS, matrícula 136, CPF: XXX.848.744-XX, cargo: MOTORISTA D VII, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Amâncio Ramalho, para exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaldete Guedes, com carga horária de 40 horas semanais, servindo-lhe de Título a presente Portaria

Nomear, GIULLYANNI CRUZ DE OLIVEIRA; CPF XXX.053.124-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, EWERTON NASCIMENTO DA SILVA; CPF XXX.153.984-XX, para exercer cargo de CHEFE DO DEPTº DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS; CPF XXX.933.794-XX, para exercer cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria de Agricultura, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

Nomear, JOAO PAULO DOS SANTOS, CPF XXX.353.064-XX, para exercer cargo de Assessor Especial, na Secretaria de Saúde, com vencimento fixado em lei até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente Portaria.

EXONERAR, SUZANA PEREIRA DO NASCIMENTO GALDINO DA COSTA, mat. 3251, CPF XXX.531.124-XX, da função de DIRETOR ESCOLAR I, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Ramalho na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Secretaria Municipal de Educação, revogando-se as disposições em contrário.